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Requerimento:833132/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTA BÁRBARA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

01-04-2007

Solicitar Renovação do alvará

01-06-2008

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

31-07-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-04-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-05-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-08-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-07-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-12-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 10-10-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-09-2014
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 11-09-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-08-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-12-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-11-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-05-2012
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 18-04-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-03-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-12-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-12-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-07-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-04-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-10-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-2007
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-06-2007
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 05-06-2007
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-06-2007
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 23-05-2007
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2007
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 03-04-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-08-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 06-06-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 31-03-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-02-2006
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 10-02-2006
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 31-01-2006
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 31-01-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 08-11-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-10-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-09-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-02-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-11-2003
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-11-2003

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