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Requerimento:832993/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DOLOMITO, CALCÁRIO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

24-05-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 02-01-2017
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-10-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-09-2013
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2013
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-02-2013
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 21-01-2013
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 04-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-08-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-08-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-09-2011
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2011
1396REQ PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-12-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2010
1356REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2010
1356REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2010
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 02-01-2007
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2006
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 30-11-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-11-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-11-2005

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