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SX
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Requerimento:832957/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FOSFATO, CALCÁRIO, MÁRMORE
Municipio:PRATÁPOLIS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-08-2018

Vencimento Guia de Utilização

14-10-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-04-2022
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 04-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 30-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-06-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-05-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 05-07-2020
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-02-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 05-12-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-12-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-09-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-11-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-06-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2015
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 02-04-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 27-03-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 15-09-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 11-06-2013
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 31-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2013
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 14-09-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-08-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-07-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-04-2010
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 23-04-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-07-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-06-2009
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 24-04-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2008
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 12-03-2007
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-03-2007
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 12-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-05-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2004
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-11-2003

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