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Requerimento:832887/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA
Municipio:SÃO JOSÉ DA LAPA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-05-2004

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

27-03-2006

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

26-05-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 26-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-2017
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-03-2017
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 02-03-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 06-10-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 22-03-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-03-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2014
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2013
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 01-04-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-02-2012
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 10-02-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-05-2008
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 10-04-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-02-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-07-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 31-03-2006
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 31-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-08-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-07-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2004
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-08-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-05-2003
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-03-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-11-2002

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