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SX
Requerimento:832825/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOSE HENRIQUES MAIA
Responsável Técnico:MARGARET PEDROSA DA SILVA
Substância:AREIA, SAIBRO, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-05-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-01-2025
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-11-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-09-2023
198ANM: 831709/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-09-2023
264ANM: 831709/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2023
635ANM: 831709/2018 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-07-2022
264ANM: 831709/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-02-2022
209ANM: 831709/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-01-2022
2481ANM: 831709/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
322ANM: 831709/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-09-2021
135ANM: 831709/2018 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2020
131ANM: 831709/2018 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2020
100ANM: 831709/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-09-2018

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