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Requerimento:832781/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Ricardo Luiz Malta Pena
Substância:GNAISSE
Municipio:POUSO ALEGRE
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-04-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-12-2017
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-03-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-10-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-07-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-03-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-05-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-08-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-12-2009
790ANM: 830270/1996 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 02-12-2009
759ANM: 830270/1996 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 19-03-2008
2ANM: 830270/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2006
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2005
756ANM: 830270/1996 : LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 09-03-2005
757ANM: 830270/1996 : LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 09-03-2005
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-04-2004
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-04-2004
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2004
760ANM: 830270/1996 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
772ANM: 830270/1996 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 07-03-2001
760ANM: 830270/1996 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2000
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-02-2000
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2000
730ANM: 830270/1996 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-12-1999
760ANM: 830270/1996 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
754ANM: 830270/1996 : LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 27-04-1998
760ANM: 830270/1996 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1998
769ANM: 830270/1996 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 30-03-1998
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-10-1997
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-1997
738ANM: 830270/1996 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 18 CM PUBL 05-06-1997
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-1997
736ANM: 830270/1996 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-1996
700ANM: 830270/1996 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-01-1996

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