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Requerimento:832682/2010
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Alaor Ribeiro de Abreu
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:ITABIRITO, RIO ACIMA, SANTA BÁRBARA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

12-03-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 09-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-12-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-09-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2019
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-11-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-03-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2015
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 21-11-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2012
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 31-10-2012
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-2012
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-06-2012
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 19-07-2010
473ANM: 005600/1945 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2010
470ANM: 005600/1945 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2010
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2010
1573ANM: 005600/1945 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 15-10-2009
1571ANM: 005600/1945 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 01-10-2009
1573ANM: 005600/1945 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADA 18-09-2009
1571ANM: 005600/1945 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADA 16-09-2009
503ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-07-2009
502ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 24-07-2009
416ANM: 005600/1945 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 29-06-2009
427ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 29-06-2009
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2009
1399ANM: 005600/1945 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2009
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2009
1106ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 07-01-2009
1570ANM: 005600/1945 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO PROTOCOLIZADA 10-12-2008
450ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-11-2008
449ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-11-2008
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
694ANM: 005600/1945 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2008
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
582ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-07-2007
416ANM: 005600/1945 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-07-2007
427ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 12-07-2007
676ANM: 005600/1945 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-03-2007
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
472ANM: 005600/1945 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2005
470ANM: 005600/1945 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
472ANM: 005600/1945 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-03-2005
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2004
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2003
447ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 31-07-2003
425ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-07-2003
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2002
426ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-03-2002
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-1999
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1999
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1998
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
452ANM: 005600/1945 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-01-1996
451ANM: 005600/1945 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-12-1995
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-1995
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1995
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1994
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-1993
447ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 27-08-1991
445ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 22-08-1991
411ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 03-05-1991
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1991
473ANM: 005600/1945 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-1991
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1991
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-1990
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-1990
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1990
517ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 29-11-1989
517ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 29-09-1989
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1989
473ANM: 005600/1945 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-1988
436ANM: 005600/1945 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-1988
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
411ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-06-1985
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1984
449ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 18-08-1983
455ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ONERACAO DIREITOS LAVRA APROVADA 18-08-1983
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1983
450ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 18-11-1982
437ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA AUTORIZADO 16-11-1982
411ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-03-1982
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1982
411ANM: 005600/1945 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-09-1981
473ANM: 005600/1945 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-1981
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1981
473ANM: 005600/1945 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-1980
495ANM: 005600/1945 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-08-1980
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1980
460ANM: 005600/1945 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-04-1979
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
473ANM: 005600/1945 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-01-1979
473ANM: 005600/1945 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-1978
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1978
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1977
418ANM: 005600/1945 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-07-1974
450ANM: 005600/1945 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-03-1960
1097ANM: 005600/1945 : CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-1955
407ANM: 005600/1945 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 01-02-1952
403ANM: 005600/1945 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-02-1951
400ANM: 005600/1945 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-03-1950
682ANM: 005600/1945 : REQ LAV/PAE ANALISADO 28-02-1950
350ANM: 005600/1945 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-12-1949
317ANM: 005600/1945 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-06-1949
794ANM: 005600/1945 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-11-1948
324ANM: 005600/1945 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 17-03-1948
323ANM: 005600/1945 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-02-1946
100ANM: 005600/1945 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-1945

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