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Requerimento:832678/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:SA QUARTZITE LTDA
Responsável Técnico:WALTER DUARTE COSTA FILHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-02-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2024
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-04-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2023
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-11-2021
627ANM: 832199/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-11-2021
1365ANM: 832199/1996 : CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 12-04-2018
469ANM: 832199/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-04-2018
436ANM: 832199/1996 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
477ANM: 832199/1996 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
627ANM: 832199/1996 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-04-2017
1399ANM: 832199/1996 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2017
1399ANM: 832199/1996 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-11-2013
407ANM: 832199/1996 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 29-02-2012
406ANM: 832199/1996 : CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-02-2012
473ANM: 832199/1996 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2011
470ANM: 832199/1996 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2011
403ANM: 832199/1996 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-10-2009
400ANM: 832199/1996 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-2009
365ANM: 832199/1996 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2008
676ANM: 832199/1996 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2008
2ANM: 832199/1996 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
236ANM: 832199/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
236ANM: 832199/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2007
236ANM: 832199/1996 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2006
362ANM: 832199/1996 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-08-2003
361ANM: 832199/1996 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2003
350ANM: 832199/1996 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-12-2001
317ANM: 832199/1996 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-12-2000
290ANM: 832199/1996 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-11-1999
322ANM: 832199/1996 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 22-03-1999
135ANM: 832199/1996 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-1998
133ANM: 832199/1996 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-08-1998
132ANM: 832199/1996 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-06-1998
131ANM: 832199/1996 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-1998
140ANM: 832199/1996 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-11-1997
105ANM: 832199/1996 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-09-1996
104ANM: 832199/1996 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-07-1996

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