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SX
Requerimento:832677/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:SA QUARTZITE LTDA
Responsável Técnico:WALTER DUARTE COSTA FILHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-02-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2024
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-04-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2023
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-11-2021
627ANM: 830687/1979 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-11-2021
403ANM: 830687/1979 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-11-2021
2132ANM: 830687/1979 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 21-06-2021
336ANM: 830687/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2020
625ANM: 830687/1979 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-09-2019
1832ANM: 830687/1979 : REQ LAV/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO 01-08-2019
1855ANM: 830687/1979 : LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 01-08-2019
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2019
1371ANM: 830687/1979 : LICEN/RECURSO PROTOC 26-06-2019
1202ANM: 830687/1979 : LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 19-06-2019
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-06-2019
2901ANM: 830687/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA BARRAGEM - ANM PROTOC 14-05-2019
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2019
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2018
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2018
1371ANM: 830687/1979 : LICEN/RECURSO PROTOC 14-03-2018
765ANM: 830687/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL 02-03-2018
755ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-03-2018
705ANM: 830687/1979 : LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 01-02-2018
1182ANM: 830687/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-04-2017
742ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-04-2017
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-02-2017
755ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2017
755ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-01-2016
742ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-09-2015
1833ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 01-09-2015
336ANM: 830687/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2015
362ANM: 830687/1979 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2014
365ANM: 830687/1979 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-07-2014
361ANM: 830687/1979 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2014
1054ANM: 830687/1979 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 14-04-2014
1855ANM: 830687/1979 : LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 08-04-2014
742ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-03-2014
755ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2014
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2013
742ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2013
1833ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 16-09-2013
336ANM: 830687/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2013
1398ANM: 830687/1979 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2013
432ANM: 830687/1979 : CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-10-2012
1958ANM: 830687/1979 : REQ LAV/ÁREA SERVIDÃO SOLICITADA 17-09-2012
365ANM: 830687/1979 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-06-2012
361ANM: 830687/1979 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
1855ANM: 830687/1979 : LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 19-04-2012
755ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2012
742ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2011
1833ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 30-08-2011
336ANM: 830687/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
336ANM: 830687/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
336ANM: 830687/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2010
350ANM: 830687/1979 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-01-2010
1835ANM: 830687/1979 : LICEN/REGIME COMPARTILHADO - AUT PESQ 26-01-2010
742ANM: 830687/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-2009
1833ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 16-11-2009
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2009
317ANM: 830687/1979 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-01-2009
255ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2008
250ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2008
541ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2008
2ANM: 830687/1979 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
694ANM: 830687/1979 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-01-2008
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2007
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2007
255ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2006
255ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2006
250ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2006
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2006
694ANM: 830687/1979 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2006
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2006
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
642ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-06-2004
264ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2004
642ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-06-2004
251ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2004
250ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2004
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2004
641ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-12-2003
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2003
290ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-11-2002
635ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-11-2002
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2002
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2001
236ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2001
264ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
322ANM: 830687/1979 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-11-2000
136ANM: 830687/1979 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2000
136ANM: 830687/1979 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2000
136ANM: 830687/1979 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2000
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2000
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
135ANM: 830687/1979 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-1997
135ANM: 830687/1979 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-1997
140ANM: 830687/1979 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-07-1997
105ANM: 830687/1979 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-04-1997
790ANM: 830687/1979 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-04-1997
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-1996
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-1995
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-1995
748ANM: 830687/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-06-1995
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1995
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-1994
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-1994
759ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 30-03-1992
800ANM: 830687/1979 : ART 43 CONSTIT RELACINADO P/ DISTRITOS 21-03-1990
736ANM: 830687/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-1988
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1987
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1986
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1983
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1982
760ANM: 830687/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1981
730ANM: 830687/1979 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-11-1979
700ANM: 830687/1979 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-08-1979

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