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SX
Requerimento:832676/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:SA QUARTZITE LTDA
Responsável Técnico:WALTER DUARTE COSTA FILHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-02-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2023
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-11-2021
627ANM: 830165/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-11-2021
1365ANM: 830165/1981 : CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 12-04-2018
469ANM: 830165/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-04-2018
436ANM: 830165/1981 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
477ANM: 830165/1981 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
627ANM: 830165/1981 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-04-2017
1399ANM: 830165/1981 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2017
1399ANM: 830165/1981 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-08-2013
473ANM: 830165/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-2010
406ANM: 830165/1981 : CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 28-07-2010
473ANM: 830165/1981 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2010
470ANM: 830165/1981 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2010
403ANM: 830165/1981 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-10-2009
400ANM: 830165/1981 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-08-2009
755ANM: 830165/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2009
742ANM: 830165/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-04-2008
541ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2008
236ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
749ANM: 830165/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-12-2007
2ANM: 830165/1981 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2007
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2007
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2006
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2004
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2003
365ANM: 830165/1981 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-01-2003
336ANM: 830165/1981 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2002
350ANM: 830165/1981 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-05-2002
236ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2001
317ANM: 830165/1981 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-05-2001
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
736ANM: 830165/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2000
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2000
264ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-02-2000
290ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-11-1999
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
264ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-1999
264ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-1999
236ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1998
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
264ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-12-1997
322ANM: 830165/1981 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-11-1997
131ANM: 830165/1981 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-1997
135ANM: 830165/1981 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-1997
135ANM: 830165/1981 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-1997
105ANM: 830165/1981 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-04-1997
790ANM: 830165/1981 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-04-1997
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
736ANM: 830165/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-1995
748ANM: 830165/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-06-1995
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1995
749ANM: 830165/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-12-1994
736ANM: 830165/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-1994
736ANM: 830165/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-1994
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
759ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 30-03-1992
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1991
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-06-1990
742ANM: 830165/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-01-1989
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1987
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1986
760ANM: 830165/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
730ANM: 830165/1981 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-03-1982
700ANM: 830165/1981 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-03-1981

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