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SX
Requerimento:832673/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:SA QUARTZITE LTDA
Responsável Técnico:WALTER DUARTE COSTA FILHO
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 04-02-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2024
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-04-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2023
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-11-2021
627ANM: 803841/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-11-2021
477ANM: 803841/1978 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-04-2018
469ANM: 803841/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 03-04-2018
436ANM: 803841/1978 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
477ANM: 803841/1978 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-03-2018
627ANM: 803841/1978 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 27-04-2017
1399ANM: 803841/1978 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2017
403ANM: 803841/1978 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-2015
400ANM: 803841/1978 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-02-2015
755ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2015
742ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-03-2014
755ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2014
736ANM: 803841/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2013
742ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2013
1833ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 18-09-2013
336ANM: 803841/1978 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2013
336ANM: 803841/1978 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
1398ANM: 803841/1978 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2012
365ANM: 803841/1978 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-06-2012
361ANM: 803841/1978 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2012
1855ANM: 803841/1978 : LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 11-04-2012
755ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2012
742ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-07-2011
1833ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 15-07-2011
336ANM: 803841/1978 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
336ANM: 803841/1978 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
336ANM: 803841/1978 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2010
350ANM: 803841/1978 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-01-2010
1835ANM: 803841/1978 : LICEN/REGIME COMPARTILHADO - AUT PESQ 26-01-2010
742ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-2009
1833ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 16-11-2009
317ANM: 803841/1978 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-05-2009
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2009
255ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2009
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2009
720ANM: 803841/1978 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-09-2008
742ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-07-2008
718ANM: 803841/1978 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-07-2008
541ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2008
255ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-02-2008
2ANM: 803841/1978 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
250ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2007
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2007
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2007
694ANM: 803841/1978 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2007
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2007
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2007
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2007
222ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/ADVERTENCIA PUBLICADA 28-12-2006
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2006
694ANM: 803841/1978 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-04-2006
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2006
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
642ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-06-2004
264ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2004
642ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 14-06-2004
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2004
635ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-12-2003
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2003
290ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-11-2002
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2002
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2001
236ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2001
264ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
322ANM: 803841/1978 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-11-2000
136ANM: 803841/1978 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2000
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2000
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
136ANM: 803841/1978 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1998
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
135ANM: 803841/1978 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-1997
135ANM: 803841/1978 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-07-1997
140ANM: 803841/1978 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-07-1997
790ANM: 803841/1978 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-04-1997
105ANM: 803841/1978 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-04-1997
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
736ANM: 803841/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-1995
748ANM: 803841/1978 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-06-1995
749ANM: 803841/1978 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-12-1994
742ANM: 803841/1978 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-12-1994
736ANM: 803841/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-05-1994
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-06-1990
736ANM: 803841/1978 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-1988
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-1987
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1983
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1982
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1981
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1980
760ANM: 803841/1978 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1979
730ANM: 803841/1978 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-10-1978
700ANM: 803841/1978 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-06-1978

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