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Requerimento:832562/2013
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:DANIEL BRAVO PINHEIRO MIRANDA
Substância:GRANITO
Municipio:SANTA RITA DO ITUETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 05-09-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-02-2020
2237DIR REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBL 09-12-2019
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-10-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2019
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-06-2019
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-09-2018
1975SUSPENSÃO DE ANALISE CANCELADA 14-08-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-12-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-10-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-05-2017
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 29-09-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-10-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-07-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-05-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-02-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-10-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-10-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-08-2013
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 21-12-2012

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