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Requerimento:832469/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:MATEUS LEME
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2023
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-09-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-2022
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 08-07-2021
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-08-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2018
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-07-2018
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-06-2018
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2017
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2014
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-03-2014
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-02-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2013
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-03-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-10-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-08-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2011
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 09-02-2011
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-01-2011
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-01-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-11-2010
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-11-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-12-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-12-2009
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-09-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-09-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-07-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-07-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-03-2009
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 08-10-2008
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2007
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 08-05-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 08-05-2007
185REQ PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 26-04-2007
181REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA 28-03-2007
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 31-07-2006
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 31-05-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-10-2005

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