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SX
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Requerimento:832435/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:AREIA, DIAMANTE
Municipio:JOÃO PINHEIRO, LAGOA GRANDE
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-11-2012

Vencimento Guia de Utilização

10-01-2013

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Pendencia 60 dias

14-07-2025

55 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2025
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-05-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2016
795AUT PESQ/RELATORIO PESQ NEGATIVO APRESENTADO 05-04-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2015
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-07-2015
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 24-06-2015
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-09-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2014
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 25-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-03-2014
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2014
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2013
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2013
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-08-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2013
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2013
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 05-04-2013
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2012
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 19-10-2012
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2012
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2012
115REQ PESQ/DENÚNCIA C/REQUERENTE PROTOCOLI 23-11-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2011
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 31-05-2011
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-04-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-04-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-01-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-05-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2009
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-10-2009
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-09-2009
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 14-09-2009
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 14-09-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2009
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 13-01-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-01-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-06-2008
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-05-2008
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 19-02-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-04-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 04-01-2007
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 26-10-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 06-01-2006
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 19-12-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-10-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-06-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2004
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 01-03-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-09-2003

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