Loading
SX
Faça seu loginAdicionar requerimentos
Requerimento:832422/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS
Municipio:RIO ACIMA
Estado:MG

Publicidade

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1678DISPONIB/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBLICADO 18-03-2025
2108DISPONIB/INDEF NÃO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO 19-07-2019
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-01-2017
2041AUT PESQ/OFÍCIO INTIMA P/ DEFESA DECAIMENTO 30-11-2016
2042AUT PESQ/INST PROC ADM DECAIMENTO - LEI DO SNUC PUB 29-06-2016
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 04-08-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-08-2008
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 31-07-2008
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 04-06-2008
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 04-06-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-04-2008
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 27-02-2008
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 15-10-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 27-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-08-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 20-06-2007
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 11-08-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-02-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-02-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 15-02-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-12-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-12-2005
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 09-12-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-01-2005
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 21-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-01-2000
151REQ PESQ/PEDIDO DE DESCONSID DESIST PROT 26-11-1999
150REQ PESQ/DESISTENCIA REQ PESQ PROTOCOLIZADA 12-07-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-1999
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-10-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-08-1996

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.