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SX
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SX
Requerimento:832409/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Oliveira & Marques Extração e Comércio de Areia Ltda Me
Responsável Técnico:MARGARET PEDROSA DA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:PIRANGA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-04-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-07-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-03-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-04-2013
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 18-04-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-02-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-06-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-02-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2011
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-06-2011
198ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-06-2011
282ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-05-2011
281ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-05-2011
264ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-01-2011
249ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 10-12-2010
264ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-05-2010
642ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-05-2010
641ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-04-2010
635ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-03-2010
209ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-09-2009
322ANM: 830800/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-08-2009
100ANM: 830800/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-03-2008

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