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Requerimento:832403/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Raffaella Leal Jeronymo
Substância:QUARTZITO
Municipio:GOUVEIA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2025
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 30-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-09-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 06-09-2024
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 28-08-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 02-08-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2024
2074REQ LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 23-07-2024
2358REQ LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 07-06-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2024
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-04-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2024
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 15-04-2024
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2024
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-03-2024
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 13-03-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2024
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 31-01-2024
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 05-01-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2023
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 13-12-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2023
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 01-12-2023
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-11-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-10-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-07-2023
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2022
1778REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO CANCELADA PUBLICADA 13-12-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-11-2020
564REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DE DIREITOS ANULADA 05-10-2020
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 01-10-2020
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 26-07-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 09-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-04-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2019
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 28-11-2018
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-06-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-05-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2018
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-08-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-06-2017
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-06-2017
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-05-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-02-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-02-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2016
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-06-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-10-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-06-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2012
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-09-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2012
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2011
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-04-2011
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 11-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-03-2010
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-05-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-04-2009
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-04-2009
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-04-2009
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2009
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-07-2008

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