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Requerimento:832269/2021
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:REGINALDO ADRIANE CAL
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-08-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 31-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-04-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-09-2022
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 27-09-2022
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 28-04-2022
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 08-11-2021
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-09-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-09-2021
627ANM: 004416/1959 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-09-2021
1303ANM: 004416/1959 : CONC LAV/ARRENDAMENTO DESISTÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-09-2021
424ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-08-2021
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2019
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2018
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2018
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2017
604ANM: 004416/1959 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 15-05-2017
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2013
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2013
477ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-01-2013
461ANM: 004416/1959 : CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-01-2011
460ANM: 004416/1959 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-12-2010
604ANM: 004416/1959 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 17-12-2010
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2010
694ANM: 004416/1959 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-11-2010
473ANM: 004416/1959 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2010
473ANM: 004416/1959 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-01-2010
470ANM: 004416/1959 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2009
472ANM: 004416/1959 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-06-2009
694ANM: 004416/1959 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2009
474ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-05-2009
459ANM: 004416/1959 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-04-2009
470ANM: 004416/1959 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2009
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2008
2ANM: 004416/1959 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2007
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-2007
694ANM: 004416/1959 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2007
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2006
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2006
436ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
420ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 16-02-2000
336ANM: 004416/1959 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2000
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1999
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1995
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
475ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 16-01-1992
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
474ANM: 004416/1959 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-02-1991
515ANM: 004416/1959 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-06-1990
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1987
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1982
473ANM: 004416/1959 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-1982
495ANM: 004416/1959 : CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 02-10-1981
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-06-1981
473ANM: 004416/1959 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-01-1981
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1980
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1979
473ANM: 004416/1959 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-1978
418ANM: 004416/1959 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1978
472ANM: 004416/1959 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-02-1978
473ANM: 004416/1959 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-1976
407ANM: 004416/1959 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 27-01-1971
400ANM: 004416/1959 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-01-1968
100ANM: 004416/1959 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-06-1959

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