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SX
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Requerimento:832267/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO, SIENITO
Municipio:CALDAS, SANTA RITA DE CALDAS
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-08-2006

Vencimento Guia de Utilização

27-10-2006

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 21-06-2024
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 21-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-05-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 09-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2019
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-04-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-12-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-12-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 21-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-02-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-06-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-04-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-09-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-12-2004
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-10-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-08-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-03-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-1999
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 26-03-1999
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-05-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-10-1995
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-06-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-10-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-1992
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 20-12-1991
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 19-12-1991
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 18-12-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-11-1991
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 20-11-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-10-1991
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 27-02-1991
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-1991
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-11-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-07-1990
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-04-1990
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-02-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-02-1986
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-01-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-01-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-11-1983

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