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SX
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SX
Requerimento:832208/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO DIAMANTINA LTDA-EPP
Responsável Técnico:JOSE DOMINGOS PEREIRA
Substância:CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:DIAMANTINA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-08-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-10-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-12-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-12-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-12-2021
1680LICEN/RAL ART PROTOC 12-02-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-01-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-03-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-02-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-07-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-04-2013
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 15-02-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-06-2012
198ANM: 833666/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-06-2012
176ANM: 833666/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 08-05-2012
1274ANM: 833666/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 20-09-2011
545ANM: 831532/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-09-2011
264ANM: 831532/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2011
264ANM: 831532/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2010
209ANM: 831532/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-09-2009
323ANM: 831532/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-08-2009
136ANM: 831532/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2009
136ANM: 831532/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2009
100ANM: 831532/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2008

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