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Requerimento:832199/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:RIO PIRACICABA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2024
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 20-08-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-03-2024
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 15-03-2024
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 31-05-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 27-12-2021
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 01-10-2021
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 09-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2020
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-04-2020
179NOTIFICAÇÃO DÉBITO CFEM (NFLDP) 01-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-02-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-06-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-10-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 30-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 22-11-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-03-2014
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 21-11-2005
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 08-08-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-01-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-07-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-07-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-04-2003
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-04-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-08-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-04-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-02-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1998
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-09-1997
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-04-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-02-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-01-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-1996
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-10-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-1996
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-05-1995
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-05-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-1990
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-04-1990
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 30-04-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-10-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-10-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-02-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-12-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 12-12-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-01-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-12-1985
481ANM: 930032/2009 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 12-01-2009

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