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SX
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Requerimento:832075/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS, PARÁ DE MINAS
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

28-09-2010

Renuncia do Titulo

30-07-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 04-05-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-12-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-12-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-12-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-01-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-07-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-05-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-12-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-11-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2014
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 14-03-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-07-2013
198ANM: 830041/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-07-2013
176ANM: 830041/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 24-05-2013
1274ANM: 830041/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 08-01-2013
545ANM: 830327/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-01-2013
264ANM: 830327/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2012
264ANM: 830327/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2011
323ANM: 830327/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-07-2010
100ANM: 830327/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-02-2010

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