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Requerimento:832057/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Substância:MINÉRIO DE OURO
Municipio:CAETÉ
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

06-02-2004

Renuncia do Titulo

07-12-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
270AUT PESQ/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 12-04-2022
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-11-2018
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 11-10-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-07-2015
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 13-05-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 11-01-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-12-2010
244AUT PESQ/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-10-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2008
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 24-06-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2007
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 17-09-2007
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 11-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-08-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 17-08-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 17-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-08-2007
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2006
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 20-12-2006
651AUT PESQ/TORNA S/EFEITO CADUCIDADE ALV-TAH 20-12-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 20-12-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2006
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 07-11-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-09-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-08-2005
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2005
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 04-04-2005
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 03-02-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 03-02-2005
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 06-12-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-05-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 29-04-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-12-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-08-2003

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