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Requerimento:832046/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE ALUMÍNIO
Municipio:POÇOS DE CALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1931ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO AVERBADA 21-03-2025
1930ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA - LIBERAÇÃO APROVADA 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 27-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2024
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 26-09-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-08-2023
2359CONC LAV/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 06-06-2023
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2023
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-03-2023
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 21-03-2023
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 02-09-2022
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 31-08-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2021
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 19-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-03-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 09-02-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-02-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-01-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 25-01-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-12-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-12-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-11-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-02-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-10-2000

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