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Requerimento:832040/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:LUMINÁRIAS, São Tomé das Letras
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 29-11-2021
2120REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- AREA CONCESSÃO DE LAVRA 23-11-2021
2276AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA DIREITO REQUERER A LAVRA 20-10-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-10-2021
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 08-10-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2021
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 04-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2016
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 29-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2015
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 17-11-2014
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 29-05-2013
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 23-05-2013
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-05-2013
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-02-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2012
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 04-10-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-12-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-06-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2008
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-12-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-08-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 25-09-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-03-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-06-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-05-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-02-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-1998
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 02-10-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 08-07-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-06-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-12-1997

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