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Requerimento:831996/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PRATA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-06-2019
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 26-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2013
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-06-2012
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2011
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-03-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-09-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-01-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-11-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-05-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-01-2004
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2003
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-03-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-03-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-12-2001
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-09-2001

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