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SX
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SX
Requerimento:831994/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERFIL LTDA
Responsável Técnico:Nei Joaquim Vieira
Substância:AREIA
Municipio:FORMIGA
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

07-06-2016

Renuncia do Titulo

08-04-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-10-2021
1194LICEN/DEFESA PROTOC 27-12-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-05-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-01-2020
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 17-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-08-2019
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-03-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-02-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 21-10-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-09-2016
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-08-2016
198ANM: 832743/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 18-08-2016
323ANM: 832743/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-04-2016
100ANM: 832743/2015 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-10-2015
790ANM: 832917/2012 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-10-2015
705ANM: 832917/2012 : LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 01-10-2014
730ANM: 832917/2012 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-10-2014
1169ANM: 832917/2012 : REQ LICEN/RECURSO PROTOC 23-05-2014
1282ANM: 832917/2012 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 24-03-2014
1400ANM: 832917/2012 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-08-2013
1283ANM: 832917/2012 : REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 29-10-2012
1154ANM: 832917/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2012
1154ANM: 832917/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2012
700ANM: 832917/2012 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 25-09-2012
198ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 25-09-2012
264ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2012
282ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-06-2012
281ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-06-2012
249ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2012
264ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
264ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-2010
209ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-05-2010
323ANM: 830006/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-04-2010
135ANM: 830006/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2010
131ANM: 830006/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2010
100ANM: 830006/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-01-2009

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