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Requerimento:831710/1983
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MIGMATITO
Municipio:SÃO FRANCISCO DE PAULA
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 04-10-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 31-05-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-02-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1999
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 03-04-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-08-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1997
443CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 04-10-1996
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-07-1996
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-05-1996
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-05-1996
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-05-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-06-1994
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1993
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-08-1992
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 20-03-1992
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 13-03-1992
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-1992
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-07-1991
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-02-1991
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-1990
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-05-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-08-1989
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-11-1988
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-07-1988
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-1988
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-11-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-06-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-09-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-04-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-12-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-10-1983

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