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Requerimento:831702/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:LUMINÁRIAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 05-12-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-04-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-01-2023
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 25-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-03-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-03-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-02-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-01-2022
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 24-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2022
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2021
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 09-11-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-10-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-03-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-08-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-08-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-07-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2014
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2013
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-06-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-10-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-10-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-09-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-07-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-12-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-12-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-10-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2009
1356REQ PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 19-03-2009
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2008
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-10-2008
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 17-07-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-02-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2007
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-02-2006
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 24-10-2005
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 24-10-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2004
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 08-04-2004
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 15-12-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-07-2003

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