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Requerimento:831681/1984
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:UBERABA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

16-07-2016

Renovar Guia de Utilização

08-11-2018

Vencimento Guia de Utilização

07-01-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 08-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-04-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 20-03-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-04-2016
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-04-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-01-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-07-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2015
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 11-03-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2015
1882REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 29-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-09-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-03-2012
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-11-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-11-2010
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-09-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-06-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-09-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-08-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 13-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-06-2003
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-01-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-12-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-08-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-12-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-08-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-04-1998
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-10-1984
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-08-1984

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