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Requerimento:831621/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO, QUARTZO
Municipio:NOVA ERA, SÃO DOMINGOS DO PRATA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2021
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 21-05-2019
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 13-05-2019
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 24-05-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-12-2014
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 09-12-2013
1096CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 09-12-2013
1097CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-03-2013
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 25-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2013
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 26-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 13-06-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-04-2012
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 26-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2011
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-05-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-11-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-12-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-07-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 09-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-02-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-05-2003
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-10-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-05-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-03-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-11-2000
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 19-11-1999
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 22-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-10-1993
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 23-08-1993
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 23-08-1993
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 18-09-1992
124REQ PESQ/INDEF ART 20 PAR 3 PUBLICADO 20-08-1992
159REQ PESQ/ÁREA LIVRE 30 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO 20-08-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 30-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 22-05-1992
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-10-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-09-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-07-1989

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