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Requerimento:831584/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FELDSPATO, MICA, QUARTZO, PEGMATITO
Municipio:CONSELHEIRO PENA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
536CONC LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 22-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 28-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-05-2023
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 02-05-2023
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 28-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2023
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 28-02-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-08-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-02-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-10-2021
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-08-2021
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2021
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2021
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 08-07-2021
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-05-2021
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2021
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-07-2019
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-04-2018
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 26-01-2018
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 29-11-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 17-04-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-10-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-10-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-08-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 29-11-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-11-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-10-2013
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-10-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-11-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-09-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-01-2012
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-2011
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2011
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-06-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-03-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-03-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 12-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-11-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-11-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-07-2009

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