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Requerimento:831584/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA, CALCÁRIO
Municipio:LAGOA SANTA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 20-06-2024
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 20-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 19-12-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 30-03-2023
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 30-12-2022
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 02-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-11-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 21-03-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-10-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-09-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-08-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-06-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-03-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-01-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-12-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 13-05-2015
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 07-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-08-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-02-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-10-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-08-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-05-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-05-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-06-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-05-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-11-1997
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-01-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-11-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 25-10-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
271AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 1 ANO PUBLICAD 16-11-1995
206AUT PESQ/EMOLUMENTOS P/RENOV ALVARA PAGO 11-10-1995
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 11-10-1995
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-1995
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 14-07-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-02-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 05-12-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 11-10-1990

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