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Requerimento:831462/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA
Responsável Técnico:VICENTE DE PAULO ALMEIDA
Substância:CALCÁRIO
Municipio:COROMANDEL
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-12-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-12-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2022
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2022
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-07-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-08-2014
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2014
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-05-2013
790ANM: 831814/1998 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-05-2013
742ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-02-2013
742ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-01-2013
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-2012
736ANM: 831814/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2012
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-03-2012
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-2011
742ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-04-2010
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-03-2010
1401ANM: 831814/1998 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-03-2010
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-04-2009
742ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-07-2008
736ANM: 831814/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2008
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-05-2008
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-05-2007
2ANM: 831814/1998 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2007
742ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2006
693ANM: 831814/1998 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 05-06-2006
736ANM: 831814/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-05-2006
720ANM: 831814/1998 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-05-2006
736ANM: 831814/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2006
718ANM: 831814/1998 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-03-2006
736ANM: 831814/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2005
736ANM: 831814/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2005
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-06-2004
742ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2001
760ANM: 831814/1998 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-02-2001
730ANM: 831814/1998 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-11-2000
749ANM: 831814/1998 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-07-2000
760ANM: 831814/1998 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2000
755ANM: 831814/1998 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-02-2000
736ANM: 831814/1998 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-1999
748ANM: 831814/1998 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-12-1998
700ANM: 831814/1998 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-11-1998

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