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SX
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Requerimento:831449/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE BERÍLIO, TURMALINA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO, PEGMATITO
Municipio:CONSELHEIRO PENA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

01-06-2027

742 dias

Vencimento Guia de Utilização

31-07-2027

802 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 31-07-2024
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 10-06-2024
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 05-06-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1742REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-10-2022
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-05-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2021
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-10-2020
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 03-09-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-07-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2020
1742REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 26-05-2020
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2020
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 25-03-2019
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-03-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 02-03-2018
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 22-02-2018
1364REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 09-02-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-02-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-09-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-09-2017
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 20-04-2017
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 20-09-2016
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 08-09-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-06-2016
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-06-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-04-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 13-02-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-03-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2013
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-11-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 08-10-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-11-2012
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-11-2012
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-11-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-11-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-10-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2011
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-12-2010
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 10-11-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2010
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-09-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-03-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-02-2010
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-02-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-12-2009
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-11-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-07-2009

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