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Requerimento:831428/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:GERALDA HELIA TOBIAS DA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:PASSA TEMPO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-04-2025
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 31-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 04-04-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-02-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 31-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-07-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 03-05-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-03-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-07-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 23-08-2018
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-08-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 27-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-10-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-04-2014
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-04-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2013
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-09-2012
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 03-09-2012
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-07-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-07-2012
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-06-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 18-10-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-07-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-07-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-07-2009

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