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Requerimento:831395/2009
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:RICARDO ALVES TEIXEIRA
Substância:QUARTZITO
Municipio:LUMINÁRIAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2025
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 17-10-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2024
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 13-10-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2020
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 06-02-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-02-2018
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-03-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-02-2017
650AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA CADUCADO -TAH 14-02-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-11-2016
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-11-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 30-09-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 31-08-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 25-05-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 08-08-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-01-2014
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-12-2011
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-11-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 03-11-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-12-2010
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 22-02-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-01-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 04-01-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-07-2009

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