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SX
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SX
Requerimento:831392/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO PARAISENSE LTDA
Responsável Técnico:LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-05-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 25-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-12-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-11-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-11-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-03-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-08-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-05-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2017
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 09-02-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-04-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-01-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-01-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-06-2015
162ANM: 830002/2015 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 01-06-2015
1274ANM: 830002/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 02-01-2015
545ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-01-2015
264ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
209ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-06-2014
323ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-05-2014
135ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2014
136ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
136ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
100ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-02-2014

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