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Requerimento:831166/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-06-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 06-06-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 12-03-2024
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 30-01-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2023
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 16-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-07-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-11-2022
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-09-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-08-2022
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 08-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2022
806REQ LAV/AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-06-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-2021
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-10-2020
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 09-06-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 22-05-2013
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2012
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2012
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 31-01-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-01-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2012
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-06-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-04-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-03-2011
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-03-2011
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-12-2010
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 25-11-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-10-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-10-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-10-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-09-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-08-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-03-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2006
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 02-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-10-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-05-2003

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