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SX
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Requerimento:831154/2009
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:PEDRO WELLINGTON FURTADO MENDES
Substância:DIAMANTE
Municipio:DIAMANTINA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

03-09-2011

Entrar com recurso indeferimento (30 dias) [confirmar prazo]

28-04-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 30-07-2024
245AUT PESQ/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 08-02-2024
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 08-02-2024
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 26-05-2022
1701AUT PESQ/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 28-04-2022
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 28-04-2022
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 29-03-2022
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-03-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2022
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 16-03-2022
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 29-11-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-04-2021
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-04-2021
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-10-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 02-01-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2018
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2018
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-09-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2018
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 16-07-2018
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 16-07-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2016
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 25-08-2016
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 28-06-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-06-2016
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-11-2015
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 08-09-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-12-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-11-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 10-11-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 01-10-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-09-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-03-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-03-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2014
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 28-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2013
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 20-08-2013
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-07-2013
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-06-2013
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 29-04-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-04-2013
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 14-03-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2012
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-09-2010
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 03-09-2010
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-06-2009

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