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Requerimento:831141/2012
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:MARGARET PEDROSA DA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:BRASILÂNDIA DE MINAS
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

02-12-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 22-02-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-12-2019
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 30-07-2019
638AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-RELATÓRIO PESQ 22-07-2019
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-06-2019
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-06-2019
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-06-2019
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-06-2019
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 05-06-2019
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2019
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-08-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2014
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-05-2014
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 24-03-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-2014
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-11-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-04-2012
790ANM: 830820/2001 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 05-04-2012
736ANM: 830820/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2012
736ANM: 830820/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2012
742ANM: 830820/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-06-2011
736ANM: 830820/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2008
2ANM: 830820/2001 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
2ANM: 830820/2001 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2007
760ANM: 830820/2001 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-04-2007
736ANM: 830820/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2006
736ANM: 830820/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-11-2005
730ANM: 830820/2001 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-03-2005
742ANM: 830820/2001 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-03-2005
749ANM: 830820/2001 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-03-2005
720ANM: 830820/2001 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-07-2004
718ANM: 830820/2001 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-06-2004
748ANM: 830820/2001 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-11-2003
736ANM: 830820/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2003
736ANM: 830820/2001 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2002
718ANM: 830820/2001 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-03-2002
730ANM: 830820/2001 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 15-10-2001
700ANM: 830820/2001 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 02-05-2001

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