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Requerimento:831136/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ALUMÍNIO
Municipio:DESCOBERTO, ITAMARATI DE MINAS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-10-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 17-09-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-07-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 10-07-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 02-07-2024
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 28-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-05-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 03-04-2023
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 24-03-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 27-01-2023
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 07-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 09-11-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 12-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-02-2022
2019CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA PUBLICADA 13-01-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2021
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 18-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-04-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2020
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-09-2020
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 11-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2020
2089CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À DEFESA CIVIL 28-02-2020
2090CONC LAV/BARRAGENS PROTOC ENTREGA PAEBM À PREFEITURAS 28-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 15-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-11-2018
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 08-11-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2017
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 31-10-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2016
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 29-01-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-08-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 05-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1993
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-08-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-07-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-03-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-08-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-11-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 13-02-1984
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-08-1982
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-06-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-03-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 03-12-1981
481ANM: 936013/2014 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 23-12-2014

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