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Requerimento:831094/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:PAULO NANTES DOS SANTOS
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PORTO FIRME
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
759LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 27-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-07-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-01-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-09-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-09-2016
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 11-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2016
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 27-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-03-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-09-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-09-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-05-2015
198ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-05-2015
236ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2015
1397ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-06-2014
1397ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2014
214ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-10-2013
283ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-10-2013
285ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-08-2012
255ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2012
794ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-03-2012
264ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2011
251ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-05-2011
250ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2011
250ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2010
255ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-09-2010
264ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2010
283ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-04-2010
209ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-03-2010
176ANM: 832626/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 11-03-2010
136ANM: 832626/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2010
131ANM: 832626/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-01-2010
136ANM: 832626/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2010
1274ANM: 832626/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-11-2009
209ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-11-2009
214ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-11-2009
545ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-11-2009
282ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-07-2009
281ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-07-2009
264ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2009
249ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-03-2009
323ANM: 832906/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 11-03-2009
100ANM: 832906/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-08-2007

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