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Requerimento:831022/1981
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SERPENTINITO, TALCO
Municipio:OURO BRANCO, OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2025
478CONC LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 27-11-2024
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 27-11-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-06-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 07-04-2020
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-11-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 16-11-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-08-2016
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 15-06-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-07-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-05-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-05-2005
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-12-2003
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 15-01-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2000
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-09-1999
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-08-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 02-05-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-09-1993
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-11-1992
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-10-1991
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-08-1990
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-03-1990
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-01-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 30-11-1989
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-1989
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-09-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-01-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-01-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-09-1985
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 26-10-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-09-1982
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 10-08-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-07-1982
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-12-1981
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-10-1981

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