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SX
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SX
Requerimento:831019/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RENAN LIMA ROCHA
Responsável Técnico:RENATO MESSIAS SANTIAGO
Substância:AREIA
Municipio:MINAS NOVAS, TURMALINA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-02-2016

Recurso contra indeferimento

04-10-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2025
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-10-2024
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 24-09-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-09-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-09-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-04-2023
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-06-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-06-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-05-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-04-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 26-01-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-10-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-04-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-06-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-10-2018
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-10-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-03-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-06-2017
198ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 21-06-2017
264ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2016
667ANM: 831944/2014 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-07-2016
641ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-07-2016
264ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-03-2016
654ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 09-03-2016
635ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-10-2015
209ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-07-2015
322ANM: 831944/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-06-2015
136ANM: 831944/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2015
100ANM: 831944/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-07-2014

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