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Requerimento:831013/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:TEÓFILO OTONI
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 04-10-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 04-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-08-2020
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-06-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-10-2007
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 28-06-2006
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 16-12-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-12-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-10-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-05-2003
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 06-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1993
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-07-1991
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-05-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 27-12-1990
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-08-1990
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-06-1990
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-1990
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-1990
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-12-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-07-1988
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-08-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-02-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-10-1986
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-04-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-02-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 04-02-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-05-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-05-1984

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