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Requerimento:830895/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 23-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-11-2016
1758CONC LAV/RAL RECURSO MULTA NEGADO 15-09-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-10-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-09-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-12-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 18-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-11-2012
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 13-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-06-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-10-2009
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-05-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-03-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 02-04-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2001
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2001
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-07-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-07-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-07-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-03-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-02-1991
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 02-10-1989
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 03-03-1988
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 28-12-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-02-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-01-1987
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 12-12-1986
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-07-1985

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