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Requerimento:830789/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Substância:MINÉRIO DE TITÂNIO, TERRAS RARAS, FOSFATO
Municipio:PATROCÍNIO
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

24-04-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-04-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-04-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-03-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-12-2022
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 31-10-2022
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 31-10-2022
208AUT PESQ/INGRESSO JUDICIAL NA ÁREA 23-02-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2018
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-07-2018
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 07-06-2018
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-10-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-10-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2016
192AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 18-01-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2015
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 26-06-2015
1349DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 02-06-2015
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 02-06-2015
1341AUT PESQ/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 12-05-2015
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 28-04-2015
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 16-05-2014
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 10-04-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2012
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-07-2011
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 18-07-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2011
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-03-2008

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