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Requerimento:830762/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:PAULO NANTES DOS SANTOS
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ESMERALDAS, INHAÚMA
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-05-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-04-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-04-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-04-2023
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-02-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-12-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-09-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-09-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-05-2018
198ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-05-2018
264ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
264ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
236ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2016
198ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-01-2016
264ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
327ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 06-01-2016
540ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-11-2015
175ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-11-2015
255ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-10-2015
236ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2015
276ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 10-08-2015
264ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
214ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-05-2015
236ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2015
545ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-01-2015
264ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
209ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-06-2014
323ANM: 830439/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-05-2014
135ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-04-2014
136ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2014
136ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2014
100ANM: 830439/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-02-2014

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