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SX
Requerimento:830760/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:GILSON JOSE DAS GRACAS MENEZES
Responsável Técnico:JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Substância:AREIA
Municipio:DESCOBERTO
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-07-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 07-10-2024
1860REQ LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 21-08-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-08-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-05-2019
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 22-02-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-12-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-05-2017
162ANM: 830671/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 04-05-2017
136ANM: 830671/2017 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2017
1274ANM: 830671/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 19-04-2017
545ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-04-2017
327ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 12-04-2017
540ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 17-03-2017
175ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 02-03-2017
264ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
255ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-11-2016
250ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2016
236ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
635ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 28-04-2016
642ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 22-04-2016
264ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-03-2016
545ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-02-2016
264ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
209ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-08-2014
323ANM: 834890/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-07-2014
2101ANM: 834890/2011 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 11-06-2014
136ANM: 834890/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2014
136ANM: 834890/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2012
100ANM: 834890/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-12-2011

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